Informações

A atividade industrial envolve a transformação de matérias-primas em produtos acabados ou semiacabados, abrangendo uma ampla gama de setores, como manufatura, química, metalurgia, alimentos e bebidas, entre outros. Devido ao seu potencial de impacto ambiental, as indústrias são atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, que visa garantir que suas operações sejam realizadas de maneira sustentável e em conformidade com a legislação ambiental.

O Licenciamento Ambiental para essa atividade é categorizado nos seguintes portes:

  • Pequeno Porte: Área construída menor ou igual a 3.000 m² e número de funcionários menor que 15.
  • Médio Porte: Área construída maior que 3.000 m² e menor ou igual a 15.000 m², número de funcionários maior que 15 e menor ou igual a 100.
  • Grande Porte: Área construída maior que 15.000 m² e número de funcionários maior que 100.
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