Informações
Descrição
A avicultura, quando realizada em sistemas de criação intensiva, é passível de licenciamento ambiental no Tocantins. O licenciamento tem como objetivo assegurar que a atividade seja desenvolvida com controle dos impactos ambientais e em conformidade com a legislação. O procedimento é exigido devido à geração de resíduos orgânicos, efluentes, emissões de odores e ao risco de contaminação do solo e da água. São considerados fatores como a quantidade de aves, o sistema de manejo adotado, a destinação dos resíduos e a localização da granja em relação a áreas sensíveis, como nascentes e corpos d’água.
- Pequeno Porte: número de cabeças < 10.000.
- Médio Porte: número de cabeças > 10.000.
