Informações
Descrição
Refere-se à interceptação de um curso d'água por meio de um represamento, resultando na formação de um reservatório. Para a execução de obras de barramento ou a regularização de estruturas já existentes, é imperativo conduzir estudos hidrológicos e hidráulicos abrangentes. Além disso, é necessário apresentar plantas e seções transversais da barragem e do reservatório, como descarregador de fundo, vertedouro e demais estruturas.
O Licenciamento Ambiental para essa atividade é categorizado nos seguintes portes:
- Pequeno Porte: Área de lamina d’água abrangendo até 5 hectares.
- Médio Porte: Área de lamina d’água de 5 a 20 hectares.
- Grande Porte: Área de lamina d’água maior que 20 hectares.
